PF e CGU investigam fraude em contratos de 74 prefeituras do ES
Operação apura suspeitas de conluio entre grupo empresarial e agentes públicos no direcionamento de licitações para serviços de informática
A PF e a CGU deflagraram nesta terça-feira uma operação para apurar suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre 74 prefeituras do Espírito Santo com um grupo empresarial do setor de informática.
Segundo as investigações que se iniciaram em 2016, empresários e agentes públicos atuariam em conluio para garantir que empresas do grupo investigado saíssem vencedoras de diversas licitações no Estado para serviços de desenvolvimento de programas, fornecimento de internet e consultoria e assessoria de sistemas.
A forma de fraudar as licitações, segundo os investigadores, era a de incluir cláusulas restritivas nos contratos que só o grupo era capaz de atender. Também há suspeita de que várias pessoas jurídicas do mesmo grupo empresarial se revezavam nas propostas de contrato, simulando uma concorrência que na prática não existia.
As apurações identificaram que, de janeiro de 2017 a junho de 2022, foi empenhado pelas 74 prefeituras capixabas o valor de 165,4 milhões de reais em favor da principal empresa do grupo, dos quais 136 milhões reais já teriam sido pagos, inclusive com recursos federais distribuídos aos municípios.
“Nesse sentido, foram identificados indícios de irregularidades que dizem respeito a um rol de situações que, tomadas em conjunto, apontam para um possível direcionamento das contratações em favor das empresas, que ainda são investigadas por lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva, além da constituição de organização criminosa”, diz a PF.