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Oposição quer anular audiências da lei de zoneamento durante apagão em SP

Vereadores impetraram mandado de segurança no Tribunal de Justiça de São Paulo para anulação de reuniões de segunda e terça-feira

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 20h13 - Publicado em 9 nov 2023, 11h30

Os vereadores de São Paulo Eliseu Gabriel (PSB) e Toninho Véspoli (PSOL) impetraram um mandado de segurança para anular as audiências públicas sobre a Lei de Zoneamento, que ocorreram nos dias 6 e 7 de novembro. 

Em ofício enviado ao Tribunal de Justiça, eles pedem a concessão de liminar que suspenda as reuniões por causa da “impossibilidade da participação popular nas audiências públicas tendo em vista a ausência maciça de energia ocasionada pelas fortes chuvas no município de São Paulo”.

A Lei de Zoneamento define regras para qual tipo de atividade pode ser instalada em determinado local da cidade. A legislação é o passo seguinte da revisão do Plano Diretor Estratégico, aprovado na Câmara de Vereadores no fim do primeiro semestre deste ano. 

As audiências públicas para a lei ocorrem desde o dia 26 de outubro. No entanto, na segunda e terça-feira desta semana, milhares de moradores de São Paulo sofreram com a falta de abastecimento de luz, ocasionada por um temporal com ventos de mais de 100 km/h, que ocorreu na sexta-feira passada. 

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