A Polícia Federal deflagrou nesta quinta uma operação para desarticular um esquema de fraudes em licitação e lavagem de dinheiro envolvendo recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU cumprem 27 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo dezesseis em Maceió, a capital alagoana, oito em Brasília, um em Gravatá (PE), um em São Carlos (SP) e um em Goiânia (GO), além de dois mandados de prisão temporária em Brasília, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.

Em dois endereços, os investigadores encontraram dinheiro vivo escondido com os investigados.

“Os ilícitos teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos, cujos recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal”, diz a PF.

De acordo com a investigação, as contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes.

Segundo a CGU, as fraudes e o superfaturamento geraram prejuízo ao Erário de 8,1 milhões de reais e sobrepreço, com prejuízos potenciais de 19,8 milhões de reais, em relação às despesas até então analisadas.

Foram determinados o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de 8,1 milhões de reais, e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.

A investigação identificou ainda que foram realizadas, pelos sócios da empresa fornecedora e por outros investigados, movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas.

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