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A OAB contestou no STF as informações prestadas pela AGU em defesa de Jair Bolsonaro e acusa o presidente, sim, de atuar contra as orientações da OMS na política de combate ao coronavírus.
Em petição ao tribunal, a OAB reconhece que o governo tem adotado medidas corretas, mas diz que o presidente trabalha contra as ações devidas de isolamento social e preconizadas pela OMS.
“No mínimo, o comportamento do presidente produz uma severa instabilidade política e institucional que atrapalha o avanço das políticas necessárias ao adequado enfrentamento da pandemia. Em um contexto que exige o máximo de coordenação e de alinhamento entre todos os setores do governo, o Chefe do Executivo sabota e boicota seus próprios auxiliares, despreza a técnica, duvida da ciência e distorce a realidade. Mas além de provocar insegurança e atraso na resposta governamental, o presidente usa da sua autoridade e do seu próprio exemplo para instigar a população a descumprir as ordens oficiais de caráter técnico”, informou a OAB ao STF.
A OAB requer uma liminar que garanta a execução da política pública de combate à pandemia, que Bolsonaro boicota e ameaça.
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