O vergonhoso número de processos abertos por violência sexual no Brasil

Entre janeiro e julho deste ano, 3 060 processos de violência sexual foram abertos no Brasil, segundo o site Escavador. O número é alarmante, mas bem menor do que o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 5 110 casos.

O levantamento da legaltech indica fatos curiosos sobre os casos de violência sexual. Os processos despencaram com as subnotificações durante a pandemia. Em 2019, 7.219 processos foram abertos na Justiça brasileira, no ano seguinte, auge da crise epidemiológica, os registros caíram para  6.543. 

Por outro lado, o número de processos também mostra a força de campanhas de conscientização e mobilização da sociedade civil. De 2017 para 2018, quando a hashtag #MeToo ganhou o mundo, os casos subiram de 3.512 para 5.959.

“Nós conseguimos reportar os dados que, por algum motivo, o processo foi público. Tem processos que estão em segredo de Justiça e não conseguimos ter acesso. Então, provavelmente temos um número muito maior, mas estatisticamente tem relevância porque mostra essa tendência”, diz Bruno Cabral, fundador do Escavador. 

Os dados, coletados por meio de um robô que atua no sistema dos tribunais brasileiros, mostra a evolução da sociedade brasileira na denúncia do crime. Em 1929, uma mulher abriu o primeiro processo na Justiça por violência sexual que o Escavador teve acesso. O cenário se manteve assim até 1982, quando dois casos foram judicializados. 

A partir dos anos 1990, novos casos foram sendo revelados na Justiça. Em 1993, já eram 17 processos, o número subiu para 70, em 1997. Já no século XXI, 767 ações judiciais foram abertas em 2008 e no ano seguinte, 1.229. Desde 2019, todos os anos são registrados milhares de novos processos por violência sexual no Brasil.