O que falta para o TSE decidir sobre fundo para indígenas
O relator, ministro Nunes Marques, vai apresentar o voto na sessão desta terça-feira
A tendência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (27/2), é ser a favor de criar uma cota específica dos fundos partidário e eleitoral para candidaturas indígenas, nos moldes do que já ocorre com a cota racial.
A dúvida que ainda paira entre os ministros é se valeria para 2024 ou somente em 2026.
A discussão ocorre em consulta apresentada pela deputada Célia Xakriabá. O relator, ministro Nunes Marques, vai apresentar o voto na sessão de hoje.