O opositor número 1 no Senado ao PDL do marco do saneamento básico
Renan Calheiros diz que iniciativa defendida por Arthur Lira para derrubar trechos de decretos de Lula mira disputa em Alagoas
Aprovado na noite desta quinta-feira no plenário da Câmara, o projeto que derrubou pontos de decretos de Lula que alteraram o Marco Legal do Saneamento já chega ao Senado com a firme oposição de Renan Calheiros (MDB-AL).
Segundo o emedebista, há um trecho do PDL encampado por Lira que mira uma disputa dos clãs rivais em Alagoas em torno do leilão de R$ 2 bilhões realizado em 2020 para a concessão dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió.
Quem estava à frente do Estado na época era Renan Filho (MDB), hoje ministro dos Transportes. No ano passado, o STF decidiu pela inconstitucionalidade de trechos de uma lei alagoana que permitiu ao governo local administrar sozinho os R$ 2 bilhões arrecadados. A decisão teve origem em ações do PP, de Arthur Lira, e do PT.
Antes, em ação movida pelo PSB, o ministro Edson Fachin já havia bloqueado 50% da outorga do leilão, destinada integralmente ao governo de Alagoas.
Agora, segundo Renan, o presidente da Câmara tenta usar o projeto de decreto legislativo para possibilitar que municípios formem consórcios para concessões de saneamento sem a participação do Estado.
Nas mãos de Rodrigo Pacheco, o PDL agora deverá ser encaminhado para a Comissão de Serviços de Infraestrutura, comandada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
A ideia é que proposta que saiu da Câmara seja debatida pelos membros do colegiado pelo tempo que for necessário. Ou seja, o governo Lula pode esperar algum respiro no Senado – ao menos por enquanto.