O movimento de juízes federais pela aprovação dos novos ministros do STJ

Em resposta à pressão para que o Senado adie as sabatinas dos desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro às duas cadeiras atualmente vagas no STJ, os ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Ajufe, lançaram nesta quinta uma nota em apoio aos magistrados, oriundos da Justiça Federal.

As sabatinas estão marcadas para a semana que vem e foram confirmadas pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da CCJ da Casa, Davi Alcolumbre. O texto exaltou “o espírito republicano e democrático” dos senadores e apontou que os indicados foram escolhidos por Bolsonaro em agosto, “bem antes do primeiro turno das eleições”.

Apoiadores de alguns concorrentes que participaram da disputa, mas não foram escolhidos, estavam tentando a todo custo que a sabatina fosse realizada apenas no ano que vem, no governo Lula, mas os líderes dos partidos no Senado rechaçaram a ideia tachada como casuística e antidemocrática.

“A força, a harmonia e a estabilidade das instituições devem sempre prevalecer sobre quaisquer interesses”, diz a nota.

O Senado, aliás, nunca devolveu uma lista de nomes para o STJ encaminhada pelo Poder Executivo, tampouco reprovou nomes da magistratura brasileira.

Os ex-presidentes da entidade inclusive se preparam para ir à Brasília acompanhar as sessões, na terça e na quarta-feira da próxima semana.

Leia a nota na íntegra:

Os ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) abaixo nominados vêm a público manifestar total apoio à designação dos dias 22 e 23 de novembro de 2022 para a realização, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, das sabatinas dos Desembargadores Federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, que foram indicados pelo Presidente da República para os cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Esses magistrados federais tiveram seus nomes aprovados pelo Plenário do Superior Tribunal de Justiça em maio deste ano (2022) e foram escolhidos pelo Presidente da República, que encaminhou os nomes à consideração do Senado Federal no último mês de agosto, bem antes do primeiro turno das eleições. Desde então, aguarda-se a designação das suas sabatinas pela CCJ, conforme estabelece o artigo 52, III, “a”, da Constituição Federal.

Uma vez feita a escolha pelo Presidente da República, é natural que o Senado Federal promova a sabatina e a votação em tempo razoável. Contudo, as circunstâncias decorrentes do processo eleitoral retardaram a designação das sabatinas e da aprovação das indicações. Ultrapassado esse período, deve-se elogiar o espírito republicano e democrático dos Senadores, especialmente dos Presidentes do Senado Federal e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que definiram a data das sabatinas.

Destacamos que os subscritores desta nota pública confiam plenamente no Senado Federal para que as sabatinas se realizem nas datas designadas e, seguindo a previsão legal e a tradição da casa, se proceda a análise, votação e aprovação em plenário dos nomes indicados pelo Presidente da República.

A força, a harmonia e a estabilidade das instituições devem sempre prevalecer sobre quaisquer interesses.

Assinam essa nota:

Edgard Silveira Bueno
Vladimir Passos de Freitas
Vilson Darós
Fernando da Costa Tourinho Neto
Jorge Antônio Maurique
Walter Nunes da Silva Junior
Fernando Cesar Baptista de Mattos
Gabriel Tedesco Wedy
Nino Oliveira Toldo
Antônio César Bochenek
Fernando Marcelo Mendes
Eduardo André Brandão