Presidente nacional da OAB, Beto Simonetti discursou nesta quarta no evento realizado pelo STF para lembrar os 15 anos da repercussão geral — regime de julgamento aplicado a casos específicos e que obriga todos os tribunais do país a seguirem a decisão do Supremo — no Judiciário

Como antecipou o Radar no início da manhã, o evento foi marcado por declarações em defesa da democracia e do sistema eleitoral. Simonetti lembrou que todas as instituições democráticas têm a “tarefa” de defender a soberania popular do voto e a democracia.

“A OAB zela pelos pilares da democracia, que são o voto secreto, periódico e universal; a separação entre os Poderes; o modelo federativo; e o sistema de direitos e garantias individuais”, diz Simonetti.

“A cada ciclo de quatro anos, que se inicia e se encerra com a realização de eleições, reafirmamos que o Brasil é uma terra que valoriza a cidadania, a busca de ideais, a realização de sonhos. Dentro das imperfeições da democracia estão as respostas para eliminar as desigualdades e as injustiças. A cada eleição, os Poderes constituídos têm um encontro singular entre si e com o povo. Atuar pela preservação do sistema democrático e do Estado de Direito, onde impere a liberdade, a legalidade e a segurança jurídica, é tarefa que deve unir todos nós”, segue o presidente da entidade.