MPSP promete a vereadores agilizar análise de ação contra plano diretor
Procurador-Geral de Justiça disse em reunião fechada que vai analisar pedido de ADI da bancada do PSOL até o fim do ano
O Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, recebeu vereadores do PSOL que questionam o trâmite da revisão do Plano Diretor Estratégico, documento que orienta os rumos da cidade para os próximos anos, aprovado na Câmara Municipal em junho deste ano.
Os vereadores contestam a participação popular no processo e dizem que alguns setores da sociedade foram privilegiados em relação ao acolhimento das demandas. A revisão do plano foi aprovada após mais de 50 audiências públicas, mas a oposição afirma que as reuniões foram “espremidas” e agendadas para horários que comprometem a presença de trabalhadores nos debates.
“De todas as alterações realizadas na minuta original – 56 ao todo – quase metade contemplava setores imobiliários e comerciais e nem um quarto contempla as propostas da sociedade civil”, disse o PSOL em nota, com dados baseados em levantamento da bancada feminista da sigla.
Na reunião com o MPSP, que ocorreu na última quarta-feira, Elaine do Quilombo Periférico, Professor Toninho Vespoli e Silvia da Bancada Feminista mostraram preocupação quanto ao tempo para análise do pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
Eles querem que o Procurador-Geral de SP avalie a representação antes da votação da Lei de Zoneamento da capital paulista, que pela intenção do presidente da Câmara, Milton Leite (União-SP), deve ocorrer até o fim do ano. Sarrubbo respondeu aos psolistas que a análise da representação será rápida e deve ter uma resposta antes da votação na Câmara Municipal.