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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a União para suspender a nomeação de Luciano da Silva Barbosa Querido como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Querido é ex-assessor do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente.
O MPF argumenta que a nomeação de Luciano oferece grave risco ao próprio funcionamento da Funarte, com a possibilidade de que diretrizes técnicas sejam distorcidas, de lentidão ou até mesmo de interrupção nos serviços desempenhados pela Fundação, causando reais prejuízos na gestão e fomento à atividade produtiva artística brasileira se for mantido no cargo.
Luciano foi nomeado em maio para o cargo mas, de acordo com o MPF, não possui a formação específica ou a experiência profissional necessária para exercer a função. Luciano é bacharel em direito e trabalhou na Câmara Municipal do Rio de Janeiro de 2002 a 2017 como gestor responsável pela editoração e confecção de boletins informativos sobre atividades legislativas.
“Qualquer que seja o resultado, o prognóstico é grave. Estamos diante da probabilidade de desempenho de atividade negligente, imperita ou a interrupção total do exercício de relevantes funções públicas”, alerta o procurador da República Antonio do Passo Cabral, que assina a ação.
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