O ministro Alexandre de Moares negou o pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para tirar das suas mãos um inquérito que tramita na Corte contra Jair Bolsonaro, sobre falas do presidente associando a vacina de Covid-19 ao HIV — em uma live realizada em outubro do ano passado. Ele também voltou a determinar que o Ministério Público se manifeste sobre o pedido de indiciamento de Bolsonaro formulados pela PF.

Lindôra pediu nesta segunda que Moraes desistisse de conduzir o caso e o transferisse a Luís Roberto Barroso que, na visão da PGR, deveria ser o relator da ação.

No despacho, também publicado nesta segunda, o ministro lembrou que, no último dia 29 de agosto, autorizou a prorrogação das investigações por mais 60 dias. “Dessa maneira, a investigação prosseguirá normalmente, nos termos já apontados tanto pela Polícia Federal quanto pelo Ministério
Público”, escreveu.

Com relação a um agravo regimental apresentado pela PGR, Moraes apontou que o julgamento foi pautado ao plenário do STF, na sessão virtual de 12 a 19 de agosto, mas foi interrompido por um pedido de vista. Ele destacou que o Ministério Público sabe “que o referido recurso não tem efeito suspensivo”.

“Diante do exposto, INDEFIRO os requerimentos da Procuradoria Geral da República e determino nova vista dos autos ao Ministério Público, pois deixou de se manifestar sobre os pedidos de indiciamentos formulados pela autoridade policial”, concluiu.

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