O discurso de posse de Alexandre de Moraes no comando do TSE nesta terça-feira foi marcado por recados claros a Jair Bolsonaro e a seus apoiadores que ainda insistem em questionar o processo eleitoral brasileiro e a segurança das urnas eletrônicas.

Moraes precisou lembrar que a Constituição Federal não dá brecha para discursos de ódio ou ideias que atentem contra a própria carta magna.

Para a plateia formada pela elite política do país, o magistrado afirmou que são inconstitucionais os movimentos que visem “o rompimento do estado de direito e a consequente instalação do arbítrio”.

“A Constituição Federal não permite, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e o estado democrático, tampouco a realização de manifestações, sejam pessoais, sejam nas redes sociais ou por meio de entrevistas públicas, visando o rompimento do estado de direito com a consequente instalação do arbítrio”, disse Moraes, aplaudido no plenário.

O ministro repetiu ainda o bordão que usou, por exemplo, para determinar prisões no bojo do inquérito dos atos antidemocráticos de que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.

Ao final do seu discurso, ele enumerou a quantidade de autoridades presentes como demonstração de que “é tempo de união”. “É tempo de confiança no futuro e, principalmente, é tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia. Viva da democracia, viva o estado de direito, viva o Brasil, que Deus abençoe o povo brasileiro”, concluiu.

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