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Mais incentivos
Em tempos de Lava-Jato, em que se descobre cada vez mais elos das rapinagens praticadas pelas empreiteiras, o Cade vai estimular nas mesas de negociação dos acordos de leniência com empresas pegas em cartel o chamado “leniência plus”. Com essa medida, prevista na lei que criou o Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência, uma empresa […]
Cade: mais incentivo à leniência
Em tempos de Lava-Jato, em que se descobre cada vez mais elos das rapinagens praticadas pelas empreiteiras, o Cade vai estimular nas mesas de negociação dos acordos de leniência com empresas pegas em cartel o chamado “leniência plus”.
Com essa medida, prevista na lei que criou o Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência, uma empresa descoberta novamente num cartel terá um incentivo a mais se for a primeira a entrar no acordo de leniência na segunda infração.
No cartel da Petrobras, foi a Setal.
Além dos benefícios obtidos por entregar o segundo cartel em que foi descoberta, a empresa receberá o abatimento de um terço das penalidades impostas ao fim do processo de punição do primeiro cartel.
Uma empresa atuar em cartéis diferentes é comum. A Camargo Corrêa, por exemplo, já foi pega no cartel do cimento e, agora, no cartel da Petrobras.
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