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Por Robson Bonin
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Lula “desliga” vice-líder do governo na Câmara 40 dias após indicá-lo

Relator de projeto sobre retirada de invasores de propriedade privada, o deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) era um dos 19 ocupantes da função na Casa

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 12h07 - Publicado em 22 abr 2024, 13h18

O presidente Lula desligou nesta segunda-feira o deputado federal Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) da função de vice-líder do governo na Câmara, em mensagem publicada no Diário Oficial da União. O parlamentar foi indicado pelo petista para assumir a função há apenas 40 dias, em 13 de março, substituindo o colega de partido Igor Timo.

O motivo para o fim da passagem relâmpago de Linhalis pelo posto foi um projeto de lei relatado por ele sobre a retirada de invasores de propriedade privada, que está na pauta da CCJ da Câmara desta terça-feira e rendeu um bate-boca no colegiado entre deputados da base e da oposição na semana passada.

O deputado informou ao Radar que optou por sair da vice-liderança do governo Lula na Câmara “em decisão conjunta com seus pares”, por conta da “divergência de opiniões em relação à pauta da segurança jurídica no campo”. “Enquanto o parlamentar defende o endurecimento da legislação e a segurança jurídica ao produtor rural quanto as invasões de terra, o direcionamento da liderança do governo vai em sentido contrário”, afirmou, em nota.

O parecer apresentado por Linhalis altera leis de 2015, 2002 e 1940 “para dispor sobre o procedimento de execução de decisões judiciais em ações possessórias em caso de invasão coletiva, permitir o uso de força policial nas situações de desforço imediato e criar o crime de esbulho possessório coletivo e aumentar as penas para o esbulho possessório simples”.

Um dos itens acrescentados pelo relator prevê que “o cumprimento das decisões em ações de manutenção ou de reintegração de posse, sejam de tutela provisória, sejam de tutela definitiva, deverão ser cumpridas no prazo fixado na decisão, que não poderá exceder 48 horas”. “Havendo necessidade do uso da força pública, os atos deverão ser executados com apoio da Polícia Militar ou da Polícia Federal, conforme a respectiva competência”, diz outro dispositivo.

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A proposta também aumenta a pena de reclusão para invasores, com agravante para os que usarem de violência ou ocuparem propriedade rural produtiva.

Além deste projeto, o deputado do Podemos defendeu pautas contrárias ao interesse do governo Lula desde que se tornou vice-líder, como o fim das chamadas “saidinhas” para presos, a PEC das drogas aprovada pelo Senado na semana passada e o aumento restrições ao aborto. Ele também á autor de Proposta de Emenda à Constituição que prevê a emancipação penal compulsória — o julgamento como adulto e o cumprimento da pena até o final, mesmo após os 18 anos, para adolescentes que cometam crimes dolosos contra a vida.

Até esta segunda, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) tinha 19 vice-líderes de 13 partidos , sendo cinco do PT, dois do PCdoB e do PP, e um de União Brasil, MDB, PSD, PSB, PV, Solidariedade, Avante, PSOL, PDT e Podemos — que agora foi desligado.

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