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Líder do Podemos: ‘PEC do fim do foro está parada na Câmara há 450 dias’

Parlamentares da legenda farão um ato para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Por Manoel Schlindwein Atualizado em 4 mar 2020, 13h41 - Publicado em 4 mar 2020, 13h35

Parlamentares do Podemos farão um ato para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a colocar em votação a PEC que acaba com o foro privilegiado no país. Nesta quinta-feira, a PEC completa 450 dias parada na Câmara dos Deputados desde que foi aprovada pela Comissão Especial e liberada para ser votada pelo plenário.

Hoje 54.990 pessoas têm foro especial no Brasil, conforme a Consultoria Legislativa do Senado. “O foro privilegiado, em casos de crimes comuns, é um privilégio odioso”, assinala o senador Alvaro Dias, autor da PEC.

O senador recorda que, na Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal levou 1.183 dias até conseguir proferir a primeira condenação de um detentor de foro especial. A pena foi de 13 anos e 9 meses. Em comparação, nesse mesmo período, a 13ª Vara Federal de Curitiba determinou a condenação de 132 pessoas, com penas que somam mais de 2 mil anos de prisão.

“O fim do foro faz parte da agenda de combate à corrupção e à impunidade, mas parece que a agenda de combate à corrupção não faz parte do Congresso”, critica o deputado Léo Moraes.

“Vamos continuar cobrando que o Rodrigo Maia cumpra o compromisso de votar a PEC do fim do foro”, garante Léo Moraes. Em entrevistas, Maia confessou que a PEC já deveria ter sido pautada. “Já deveria ter ido a voto, né? Eu tenho esse compromisso e vou pautar de qualquer jeito no início do ano”, admitiu.

Pela proposta, o foro por prerrogativa de função fica restrito a apenas cinco autoridades: o Presidente da República, Vice-presidente da República, Presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

O protesto será hoje, às 15h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

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