Lewandowski vai comandar comissão de juristas por nova lei do impeachment

Rodrigo Pacheco criou nesta sexta uma comissão de juristas que terá a missão de elaborar uma proposta de atualização da lei do impeachment.

A norma atual, de 1950, define quais são os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento da autoridade por crimes de responsabilidade.

O colegiado será composto por 11 integrantes e será presidido pelo ministro do Ricardo Lewandowski, do STF. O grupo terá 180 dias para propor o novo texto.

A comissão será composta da seguinte forma:

Ricardo Lewandowski, ministro do STF e presidente do colegiado;

Fabiane Pereira de Oliveira, assessora de Lewandowski e relatora do grupo;

Rogério Schietti Machado Cruz, ministro do STJ;

Antonio Anastasia, ministro do TCU;

Heleno Taveira Torres, professor da Faculdade de Direito da USP;

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado e ex-presidente da OAB Nacional;

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, conselheiro do CNJ;

Fabiano Augusto Martins Silveira, consultor legislativo do Senado;

Maurício de Oliveira Campos Júnior, advogado;

Carlos Eduardo Frazão do Amaral, advogado;

Gregório Assagra de Almeida, promotor do Ministério Público de MG.

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