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Por Robson Bonin
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Lava-Jato faz ‘acusações sem materialidade’ contra Lula, diz defesa
Ex-presidente é alvo de nova denúncia pela força-tarefa de Curitiba por supostos repasses dissimulados em doações da Odebrecht ao Instituto Lula
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Atualizado em 14 set 2020, 17h03 - Publicado em 14 set 2020, 16h56
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “inventada” a nova denúncia oferecida pela força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba contra o petista, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
Eles são acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões durante o período compreendido entre dezembro de 2013 e março de 2014.
Segundo nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin, a defesa foi surpreendida por mais uma denúncia feita pela Lava Jato de Curitiba “sem qualquer materialidade e em clara prática de lawfare”. E atribui a acusação às sucessivas derrotas que a força-tarefa vem obtendo no Supremo Tribunal Federal.
“A Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos 3 julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal”, diz Zanin.
De acordo com o advogado, o mesmo tema tratado na nova denúncia “já é objeto de outra ação penal aberta pela mesma Lava Jato de Curitiba contra Lula, que foi recentemente sobrestada por decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, acolhendo pedido da defesa do ex-presidente”.
Ainda segundo a defesa, Lula já foi absolvido da acusação de prática de lavagem de dinheiro, partindo da premissa de que o ex-presidente integraria uma organização criminosa, pela 12ª. Vara Federal de Brasília. “Nos contratos da Petrobras referidos na denúncia não há qualquer ato praticado por Lula (ato de ofício), assim como não há qualquer conduta imputada ao ex-presidente que tenha sido definida no tempo e no espaço, mesmo após 5 anos de investigação”, diz o comunicado.
Zanin conclui que a “a nova investida da Lava Jato contra Lula” reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, “assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro — a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados”.
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