O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta sexta a aprovação do projeto que cria um valor fixo para o ICMS sobre os combustíveis — e que pretende diminuir os preços finais ao consumidor — e alfinetou a Petrobras por ter anunciado reajustes no mesmo dia em que a proposta seria votada.

As altas divulgadas na quinta e que passam a valer já nesta sexta-feira levaram a filas de motoristas em postos de diversas cidades do país. O preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras aumentou 60 centavos o litro e 90 centavos para o diesel.

“Lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para anunciar esse reajuste, mas quero cumprimentar o Senado e a Câmara pela aprovação do projeto (…) afinal de contas, o governo vai entrar com 30 centavos, os governadores também com 30, e os contribuintes com os outros 30. Logo mais, estarei sancionando esse projeto”, disse durante lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, no Palácio do Planalto.

Hoje, cada estado tem alíquota própria de ICMS sobre os preços praticados para combustíveis. Com a aprovação do PL 11/2020, na madrugada desta sexta, os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha terão alíquota única em todo o país. Dessa forma, a cobrança do imposto terá valor fixo sobre determinada medida — como litro ou quilo, para os combustíveis líquidos, e metro cúbico para o gás de cozinha.

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