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O Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu uma ação do prefeito da capital, Ricardo Nunes, contra o deputado federal Guilherme Boulos. O chefe do Executivo paulistano denunciou seu adversário nas próximas eleições por divulgar informações falsas nas redes sociais e pediu indenização por danos morais.
“A priori, não vislumbro perigo de dano, eis que, sendo o autor pessoa pública, encontra-se com posição mais suscetível à publicação de conteúdos de caráter jornalístico ou crítico a seu respeito”, escreveu a juíza Inah de Lemos e Silva Machado.
Nas publicações em questão, Boulos cita matérias publicadas na imprensa sobre esquemas em contratos de obras emergenciais em São Paulo, que somaram mais de 4 bilhões de reais, e associa o prefeito a um conluio com empresas. Na ação judicial, Nunes queria que as postagens fossem deletadas, o que também foi negado.
“A remoção de publicações, como pretendida pelo autor, deve ser concedida apenas em caráter excepcional, sob pena de se configurar censura”, diz a decisão.
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