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Um acordo feito sob a condução do Tribunal Regional Federal da 1ª Região permitiu que um menino de 9 anos deixasse o país no fim de semana para reencontrar o pai na Suíça. Ele foi trazido ao Brasil pela mãe, no ano passado, sem consentimento paterno.
A desembargadora Daniele Maranhão, responsável pelo caso, foi quem homologou o acordo. Para ela, esse tipo de conflito familiar precisa ser resolvido com brevidade para proteger os interesses do menor e, por isso, o acordo é melhor do que o litígio judicial, que poderia se estender por anos.
“Ocorreu a efetiva proteção do interesse do menor, uma vez que as partes buscaram promover o caminho mais adequado para o bem-estar do menor”, afirmou a desembargadora no acordo.
O acerto avalizado pela Justiça estipula que os pais do garoto se tratem com urbanidade e respeito. Além disso, diz que a mãe passará a residir na Suíça com seu outro filho e o novo companheiro para permanecer perto do filho e participar de sua criação.
O pai ficou com a obrigação de solicitar cidadania suíça para o menor, disponibilizar os documentos que viabilizem a permissão de moradia para a família da mãe de seu filho e custear o retorno de mãe e filho para a Suíça.
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