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Por Robson Bonin
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Juiz deixa destino da denúncia contra Glenn Greenwald nas mãos do STF
Magistrado demonstrou que iria acatar denúncia contra jornalista, desconsiderando o direito constitucional ao sigilo de fonte
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6 fev 2020, 19h03
Na decisão divulgada há pouco, o juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, acolhe a denúncia e torna réus os hackers que roubaram as mensagens da Lava-Jato e deixa de analisar o caso do jornalista Glenn Greenwald, também denunciado pelo Ministério Público Federal.
Ao descrever o caso, o juiz parece comprar a tese do MPF de que Glenn “orientou” um dos hakers a se desfazer das mensagens roubadas. “Em determinado momento, e após eliminar certa confusão sobre o assunto tratado, Glenn orienta Luiz Molição a se desfazer das mensagens que estavam armazenadas para evitar ligação dos autores com os conteúdos hackeados”, escreve o juiz.
Ricardo Leite vai além: “Há certa isenção inicial do referido jornalista sobre a incerteza esposada por Luiz Molição. Pelo contexto dos diálogos – já que Luiz Molição revela dúvida em seu comportamento – e, apesar de Glenn mencionar que não poderia ajudá-lo, instiga-o a apagar as mensagens, de forma a não ligá-lo ao material ilícito. Instigar significa reforçar uma ideia já existente”.
O juiz diz entender “que há clara tentativa de obstar o trabalho de apuração do ilícito, não sendo possível utilizar a prerrogativa de sigilo da fonte para criar uma excludente de ilicitude”. “Não pode o jornalista sugerir o que o agente de ato ilícito deve fazer para escapar do trabalho persecutório do Estado”, anota o juiz.
O magistrado deixa de analisar “por ora” a denúncia contra o jornalista por constar a existência de uma decisão do ministro do STF Gilmar Mendes que proibiu investigações contra Glenn justamente por ser ele jornalista e ter ao seu lado o direito constitucional de sigilo da fonte. É esse fato que o juiz ignora ao interpretar a conduta de Glenn.
“Deixo de receber, por ora, a denúncia em desfavor de Glenn, diante da controvérsia sobre a amplitude da liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes”, escreve o juiz.
A decisão de Ricardo Leite, portanto, joga a discussão do dilema para o STF, mantendo o jornalista sob a mira do Judiciário.
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