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Influencia direta

O procurador Luiz Augusto Lima, representante do MP junto ao Cade, já avisou a conselheiros que pretende participar ativamente da formulação dos acordos entre investigados e o conselho, chamados de termos de cessão de conduta (TCCs). Atualmente o MP apenas recebe os TCCs depois de concluído o acerto, apenas para dar aval. Foi assim que […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 11h59 - Publicado em 16 Maio 2011, 19h01

O procurador Luiz Augusto Lima, representante do MP junto ao Cade, já avisou a conselheiros que pretende participar ativamente da formulação dos acordos entre investigados e o conselho, chamados de termos de cessão de conduta (TCCs). Atualmente o MP apenas recebe os TCCs depois de concluído o acerto, apenas para dar aval.

Foi assim que ocorreu, por exemplo, no acordo que pôs fim ao direito de preferência entre a Globo e o Clube dos Treze, no ano passado. Após analisar a legislação, Lima concluiu que há margem para essa atuação mais ativa do MP no Cade.

A propósito, os conselheiros não disseram nem que concordam nem que discordam dessa futura atuação do MP.

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