Governo Lula entregará lanchas para combate a exploração sexual no Marajó
Solenidade de entrega dos veículos deve contar com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na próxima segunda-feira
Conselhos tutelares de cinco municípios da região do Marajó, no Pará, vão receber embarcações do governo federal na próxima segunda-feira, durante ação do governo federal em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, deverá participar do evento. A iniciativa faz parte de uma programação que começa no sábado, que integra o Programa Cidadania Marajó, coordenado pelo MDHC.
As lanchas serão destinadas aos municípios de Bagre, Muaná, Ponta de Pedras, Chaves e Gurupá, com o intuito de apoiar o trabalho dos órgãos e possibilitar o acesso às comunidades mais distantes dos centros urbanos.
Durante a cerimônia, que ocorrerá na cidade de Ponta de Pedras, serão assinados acordos de cooperação com a participação de outros ministérios e de órgãos como Itaipu Binacional, Instituto Evandro Chagas, Childhood, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, prefeituras e governo estadual, além de organizações da sociedade civil.
As parcerias visam enfrentar a exploração sexual crianças e adolescentes, a violência contra mulheres e meninas, promover o direito à saúde, à educação e os direitos das mulheres, das pessoas com deficiência e dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas.
Outro anúncio previsto para ocorrer durante a agenda é a assinatura de um pacto entre o MDHC e entidades e instituições do Sistema de Justiça que tem como objetivo, dentre outros, a criação de centros de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violências; e a instituição de comitês de gestão colegiada para proteção social de vítimas ou testemunhas de violência no Marajó, sobretudo sexual.
No sábado, o município de Salvaterra receberá uma oficina sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Trata-se de uma demanda do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, colegiado coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.