Adolescentes ao volante
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Aos dezesseis anos, o adolescente faz autoescola, tira a carteira de motorista e pode dirigir tranquilamente qualquer carro 1.0 no perímetro urbano entre 6h e 22h. Aliás, fora desse horário também, desde que acompanhado dos pais.
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A ideia do deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) está num projeto de lei que tramita na Comissão de Seguridade e Família da Câmara.
E se o adolescente bater o carro ou atropelar alguém? O texto prevê que os responsáveis legais arquem com os danos ao patrimônio e o menor de idade responda pelo crime de lesão corporal ou morte.
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