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Frente Nacional de Prefeitos discute reforma tributária em SP

Reunião da FNP acontece na sede da Prefeitura de São Paulo

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 15 dez 2022, 08h30

A Frente Nacional de Prefeitos vai reunir mais de 50 governantes municipais nesta quinta, na Prefeitura de São Paulo, para discutir encaminhamentos para a reforma tributária em tramitação no Congresso — tratada como uma das prioridades da gestão do governo Lula pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A associação municipalista discute a proposta há anos e defende a autonomia das prefeituras, diante da importância do ISS para as receitas locais.

A programação da 83ª Reunião Geral da FNP também prevê debates sobre o financiamento dos sistemas de transporte público e a viabilidade jurídica e financeira da instituição da tarifa zero no município de São Paulo, que é parceira na realização do evento, patrocinado pelo Instituto Sociocultural Brasil China

Outros temas da reunião são a candidatura do Brasil como sede da COP-30, em 2025, o piso da enfermagem, a implementação do 5G e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

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