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Por Robson Bonin
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Férias por grana
O Supremo pode dar carta branca hoje para que juízes possam vender parte das férias não gozadas. Está na pauta o julgamento de um recurso da Associação Paulista dos Magistrados contra decisões antigas do CNJ que proibiam a prática. O momento é mais que oportuno, diga-se. A associação que representa a magistratura estadual paulista, de […]
O Supremo pode dar carta branca hoje para que juízes possam vender parte das férias não gozadas. Está na pauta o julgamento de um recurso da Associação Paulista dos Magistrados contra decisões antigas do CNJ que proibiam a prática.
O momento é mais que oportuno, diga-se. A associação que representa a magistratura estadual paulista, de onde é oriundo o atual presidente do conselho e do Supremo, Cezar Peluso, tem um trunfo. Em agosto, o CNJ permitiu aos juízes federais transformarem em dinheiro as férias não tiradas.
Foi uma mudança de entendimento do colegiado, que vedava desde 2006, a partir de uma resolução de Ellen Gracie, tal venda.
(Atualização às 19h22: o julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Gilmar Mendes. O placar está três a um favorável ao recurso da associação)
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