Americanos pedem reforço no monitoramento de fronteiras
Os Estados Unidos mantiveram o Brasil em sua lista de países a serem vigiados quando o assunto é propriedade intelectual, ao lado de 22 outras nações, como Canadá, México e Equador e Bolívia.
No relatório divulgado hoje, o departamento de comércio dos EUA destaca que apesar das ações de reforço contra operadores de sites piratas em 2014 e 2015, ainda há preocupações em relação a pirataria, especialmente a on-line.
O país pede ainda reforço no monitoramento da tríplice fronteira (com Paraguai e Argentina) e penas mais severas para contrabando, bem como mais agilidade na concessão de patentes e eliminação da sobreposição de funções entre a Anvisa e o INPI.
Essa lista está prevista na chamada “Special 301”, uma seção especial da lei de comércio norte-americana, que orienta a atitude do país em relação aos países que mantêm práticas e leis de proteção aos direitos de propriedade intelectual consideradas “inadequadas”.
China e os vizinhos brasileiros Venezuela, Argentina, Chile foram colocados na lista de atenção prioritária, que pode envolver sanções comerciais.
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