Deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara debaterão em uma audiência pública nesta quinta-feira os cortes recentes do governo de Jair Bolsonaro na área de Educação superior.

Segundo requerimento do deputado Rogério Correia (PT-MG), o governo federal promove o “confisco de recursos das Universidades Federais, Institutos Federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)”.

Como se sabe, o governo Bolsonaro vive momento delicado nas contas públicas em razão de gastos não previstos neste final de ano. Com isso, o Executivo paralisou o pagamento de determinados gastos não obrigatórios para conseguir cumprir os gastos exigidos pela Constituição.

“As universidades federais sofreram um confisco de R$ 328,5 milhões, totalizando em 2022 um montante de R$ 763 milhões bloqueados. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a limitação estabelecida pelo Decreto praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora e é insustentável”, diz o pedido do deputado.

Os parlamentares pretendem ouvir servidores e estudantes de universidades e institutos federais de ensino. Entre os convidados estão o presidente da Andifes, Ricardo Fonseca, da reitora da UFMG, Sandra Regina Almeida, e da presidente da UNE, Bruna Belaz.

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