Os parlamentares membros da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação publicaram uma nota cobrando a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para novembro deste ano. Segundo os deputados, manter o cronograma “contribui para o aprofundamento de desigualdades já tão latentes no Brasil”.
A nota afirma que o ministério “mostra-se distante da realidade” e que, “sem uma política nacional coordenada, estados e municípios têm o desafio de enfrentar os desdobramentos da pandemia na educação”.
Os deputados observam ainda que “não é possível e nem justo exigir o mesmo nível de aprendizagem em uma avaliação nacional para estudantes da rede particular e para os rede pública, sobretudo para os menos privilegiados, sem amparo em sua maioria e sem acesso à internet”.
O grupo suprapartidário apoia o PDL n° 167/2020, que suspende o edital do exame nacional, bem como a urgência na votação deste projeto. Assinam a nota os deputados João Campos (PSB-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Luísa Canziani (PTB-PR), Professor Israel (PV-DF) e Aliel Machado (PSB-PR).
O Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2020, pronto para ser apreciado no plenário, prevê o adiamento da prova e discussão de novas datas. Segundo dados do Comitê Gestor de Internet no Brasil, 58% das casas no país não têm acesso a computadores e 33% não dispõem de internet.