O deputado Luciano Bivar, presidente nacional do União Brasil, protocolou nesta sexta na Câmara um projeto que obriga provedores de redes sociais e serviços de mensagens pela internet a terem ou uma sede ou ao menos um representante legal no Brasil.

O objetivo é garantir que aplicativos de mensagens como Whastapp e Telegram, que têm seus sistemas hospedados no exterior, possam responder a decisões judiciais no Brasil. O projeto prevê a inclusão de um artigo na lei 12.965, de 2014, que instituiu o Marco Civil da Internet.

Bivar diz que alterar o Marco Civil é uma opção mais simples de ser aprovada na Câmara do que a lei de combate às fake news que foi aprovada pelo Senado em 2020. Segundo o cacique, o PL “dificilmente encontrará ambiente legislativo favorável para sua aprovação [na Câmara] antes das eleições deste ano”.

“Propomos alterar pontualmente uma legislação vigente e tornar obrigatório que provedores de redes sociais e aplicativos de mensagens tenham sede ou representante legal no país, de forma a tornar eficaz a fiscalização de empresas estrangeiras que atuem no território brasileiro e, com isso, a exemplo de outras nações, combater a desinformação e a disseminação de notícias falsas”, diz Bivar.

O projeto entregue à mesa diretora nesta sexta diz que os aplicativos terão que “manter acesso remoto aos seus bancos de dados, os quais conterão informações referentes aos usuários brasileiros e servirão para a guarda de conteúdos nas situações previstas em lei, especialmente para atendimento de ordens de autoridade judicial brasileira.”

• Mais lidas

1

Brasil

Madonna esconde rótulo de cerveja, joga garrafa e patrocinador vira meme

2

Brasil

Madonna: participação ‘muda’ de Anitta teve motivo prévio

3

Brasil

Apresentador se demite da Globo e estreia nervoso na RedeTV

4

Cultura

O que está por trás da demissão de Claudia Raia da Globo após 40 anos

5

Cultura

A razão de William Bonner usar avião da FAB para ir ao Rio Grande do Sul

• Eleições 2022
• Notícias falsas (fake news)
• whatsapp