Deputado propõe “Lei Joca” para garantir bem-estar de animais em voos

Projeto de lei foi apresentado em resposta à morte do cão da raça Golden Retriever, após um voo da Gol, no último dia 22

Por Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 15h17 - Publicado em 1 Maio 2024, 10h01

Uma semana após a morte do cachorro Joca durante um voo da Gol, o deputado federal Fabio Macedo (Podemos-MA) apresentou nesta segunda-feira um projeto de lei para assegurar o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo. A tragédia envolvendo o cão da raça Golden Retriever provocou debates sobre os padrões de segurança e cuidado no transporte de animais em aeronaves no Brasil.

Batizado pelo deputado de “Lei Joca”, o PL 1480/2024 prevê medidas como a implementação de proteção contra temperaturas extremas, a exigência de apresentação de atestado veterinário para a viagem, a obrigatoriedade de treinamento para os funcionários das companhias aéreas e a imposição de penalidades para as empresas que não cumprirem com as normas estabelecidas.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos instauraram processo administrativo para apurar a morte de Joca, que deveria ter saído do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, no último dia 22, com destino a Sinop, no Mato Grosso, mas foi colocado em outro voo para Fortaleza. Ao constatar o erro, a companhia aérea enviou o cachorro de volta a Guarulhos. O procedimento levou cerca de oito horas — e a previsão inicial era de duas horas e meia. O cão foi encontrado morto ao chegar em Guarulhos.

Tutor do animal, João Fantazzini disse nas redes sociais que o amor da sua vida “foi assassinado”. “”A Gollog e a Gol mataram você! Mas eu vou lembrar sempre de você. Obrigado por ser meu parceiro nesses 5 anos”, escreveu.