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Por Robson Bonin
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Deputado propõe que Brasil adote protocolo usado na prisão de Daniel Alves
Aliado de Flávio Dino, Duarte Júnior apresentou um projeto de lei baseado no “No Callem”, medida contra agressão sexual em espaços de lazer em Barcelona
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Atualizado em 2 fev 2023, 19h11 - Publicado em 2 fev 2023, 18h30
O deputado Duarte Júnior (PSB-MA) registrou um projeto na Câmara para implementar, em nível nacional, regras semelhantes a do protocolo “No Callem” (Não se calem, em português), instituído na Espanha contra agressões sexuais em espaços de lazer.
Recentemente, Daniel Alves teve a prisão preventiva decretada, como resultado da adoção rigorosa pela boate Sutton, em Barcelona. O jogador de futebol teria estuprado uma jovem de 23 anos no banheiro da casa noturna.
O protocolo consiste no treinamento de funcionários de espaços de lazer, públicos ou privados, para atender de forma prioritária e imediata vítimas de agressão sexual. Os responsáveis pelos estabelecimentos que aderem a cartilha se capacitam para reconhecer a vontade da vítima em pedir socorro médico ou policial.
Além de proteger a pessoa agredida, informá-la sobre seus direitos e prestar apoio, o protocolo indica como tratar o agressor. Recomenda não apresentar qualquer sinal de condescendência, mas manter a presunção de inocência do suspeito.
De acordo com o parlamentar autor da proposta, o enquadramento do feminicídio como crime hediondo é um avanço no Código Penal, mas é preciso reforçar a legislação em casos de violência contra a mulher.
“O combate ao estupro e a violência contra a mulher precisa ser uma batalha de todos. Essa preocupação precisa ser transformada em leis mais incisivas para que, efetivamente, consigamos proteger nossas mulheres”, disse Duarte Júnior.
Em São Paulo, há medidas semelhantes na Assembleia Legislativa e na Prefeitura da capital. A vereadora Cris Monteiro (Novo) protocolou lei municipal para que se adote a lei na cidade. A deputada Marina Helou (Rede) pretende implementar a mesma medida em nível estadual.
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