CPMI do 8 de Janeiro mira Bolsonaro e ‘núcleo duro’ em relatório final
Acordo permitirá leitura de voto em separado da oposição nesta terça, pedido de vista de 24 horas e conclusão dos trabalhos na quarta-feira
A CPMI do 8 de Janeiro apresenta nesta terça seu relatório final, a cargo da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), com a mira voltada para Jair Bolsonaro e o que o grupo majoritário na comissão considera o “núcleo duro” do ex-presidente, formado por integrantes do Alto-Comando do Exército e alguns civis, na idealização de uma maquinação golpista que culminou nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Como mostrou o Radar, integrantes governistas da comissão mista esperam enquadrar Bolsonaro e seu entorno mais próximo no suposto plano de golpe – Augusto Heleno, Braga Netto e Anderson Torres, além dos generais Dutra e Freire Gomes – pelos crimes de organização criminosa, abolição do estado democrático, golpe de Estado e incitação ao crime.
“O Bolsonaro não deve ter nenhum capítulo à parte. A verdade é que ele está em tudo, no processo todo. O histórico dos trabalhos da CPMI já obrigam o pedido de indiciamento contra ele”, afirmou o deputado Rogério Correia (PT-MG).
Ainda assim, o Radar apurou que, na visão da relatora, um depoimento considerado essencial para colocar a digital do ex-presidente na maquinação golpista foi o do hacker Walter Delgatti. Por essa lógica, um dos trechos do parecer visaria caracterizar o encontro entre ambos no Palácio da Alvorada e a reunião em que Delgatti instruiu questionamentos que o Exército depois faria ao TSE sobre as urnas eletrônicas como “etapas pré-golpe”.
O roteiro do que muito provavelmente será a penúltima reunião da comissão de inquérito está definido. A partir das 9h, Eliziane fará a leitura de seu relatório final e, com base em um acordo mediado pelo presidente da CPMI, Arthur Maia, será sucedida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do voto em separado da oposição. Ele terá uma hora para apresentar o documento.
O “parecer-fantasma” da oposição propõe tipificar condutas criminosas de apenas duas pessoas: o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e o ex-chefe do GSI Marco Edson Gonçalves Dias.
Izalci cita, “em razão das evidências identificadas e constantes da hipótese fática”, os crimes de omissão imprópria abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a
vítima, além de prevaricação, obstrução de Justiça por fraude processual, crime de responsabilidade e outros.
Na segunda, Alexandre Padilha disse que a apresentação do relatório final da CPMI havia sido um dos temas de uma reunião com Lula.
Na avaliação do ministro das Relações Institucionais, o relatório de Eliziane “colocará uma pá de cal definitiva naquela teoria terraplanista que tentava responsabilizar o governo federal, o Congresso e o Supremo pelos atos golpistas” do 8 de janeiro. “E que possa indiciar todos aqueles (contra quem) os relatórios e os depoimentos reuniram evidências de que planejaram, executaram ou financiaram” a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes, acrescentou Padilha.
Ao fim das duas leituras, o acordo prevê conceder vista coletiva do parecer da relatora. Normalmente com duração de 48 horas, o tempo para análise do texto será encurtado pela metade e, na quarta-feira, haverá nova reunião da CPMI para que todos os integrantes possam se pronunciar, em até dez minutos, e, enfim, o relatório final seja votado.