Uma das paradas de Jair Bolsonaro em seu giro pela Região dos Lagos do Rio de Janeiro no fim de semana foi em Armação dos Búzios, na sexta-feira. Lá, o PL lançou a candidatura de Rafael Aguiar para a eleição suplementar a prefeito, marcada para 28 de abril. O vencedor vai cumprir um mandato-tampão até o fim do ano.

Também compareceram e discursaram no evento o governador do Rio, Cláudio Castro, o senador Flávio Bolsonaro e o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes.

Apesar da festa em Búzios, a candidatura de Rafael Aguiar pode acabar morrendo na praia.

Até o início de fevereiro, Aguiar era vereador pelo Republicanos e presidente da Câmara Municipal. Assumiu como prefeito interino depois que a Justiça Eleitoral cassou a chapa eleita em 2020, com Alexandre Martins e Miguel Pereira de Souza na vice, por abuso de poder econômico.

A lei das eleições exige que o candidato esteja no partido pelo qual vai concorrer – no caso de Aguiar, o PL – por ao menos seis meses antes do pleito.

O STF já estabeleceu, inclusive, em julgamento com repercussão geral, que a inelegibilidade por descumprir o prazo de seis meses de filiação partidária também se aplica às eleições suplementares – como a marcada para 28 de abril em Búzios.

Questionado sobre o risco de Aguiar ficar inelegível, o presidente do diretório estadual do PL no Rio, Altineu Côrtes, disse que a sigla conta com “jurisprudência favorável” e afirmou que sua candidatura vai ser registrada.

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