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O Cade autorizou nesta terça-feira que grandes consumidores de energia sejam incluídos como parte interessada no processo que analisa a venda de 51% da Gaspetro que pertenciam à Petrobras para a Compass, uma empresa do grupo Cosan.
O negócio de 2,03 bilhões de reais foi fechado no fim de julho. A Gaspetro tem participações em 19 distribuidoras de gás nos estados. O Cade avalia se a compra fere a concorrência no setor.
Grandes consumidores temem a concentração na mão de um concorrente cerca de cinco meses depois de o país aprovar a chamada “nova lei do gás”, que se propunha a diversificar o mercado que antes era monopólio da Petrobras.
“Essa estrutura do setor, altamente concentrado e verticalizado no agente com posição dominante, permitiu os mais diversos tipos de abusos e práticas anticompetitivas contra concorrentes e consumidores de gás natural, o que resultou no gás natural comercializado do Brasil ser um dos mais caros e ineficientes do mundo, em especial para indústria”, afirma a petição enviada ao Cade pela Abrace, a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia.
Em despacho na tarde desta terça, o superintendente-geral interino do Cade, Diogo Thomson de Andrade, abriu prazo para que a Abrace e outras três entidades representantes de consumidores de gás apresentem argumentos contra a venda.
As demais interessadas são a Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), a Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) e a Associação das Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasodutos (ATGAS).
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