O juiz Marcelo Bretas pode ter cometido um deslize ao comentar o processo em fase inicial de apuração envolvendo a acusação de estupro supostamente cometido por Neymar.
“Preocupante! Suspeitas de fraude ou abuso de direito pela parte “mais vulnerável” devem ser apuradas com rigor, sob pena de deslegitimar as demais situações de efetiva vulnerabilidade. Nem sempre a vítima é a parte mais fraca da relação”, escreveu, ao falar sobre trecho do vídeo vazado em que a modelo Najila Trindade agride o jogador.
O problema é que o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional veda ao magistrado “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos , votos ou sentenças de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério“.
O trecho acima, inclusive, foi compartilhado também por Bretas em sua conta no Twitter.
https://twitter.com/mcbretas/status/1113200146643324928
https://twitter.com/mcbretas/status/1136656668253741057
Giro VEJA - quinta, 2 de maio
A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul e a corrida eleitoral em SPOs temporais no Rio Grande do Sul já deixaram 13 mortos e 21 desaparecidos. De acordo com a Defesa Civil do estado, os estragos atingem 134 municípios, afetando mais de 44,6 mil moradores. A barragem 14 de Julho, localizada entre Cotiporã e Bento Gonçalves, na região de serra do estado, rompeu parcialmente na tarde desta quinta-feira. Os estragos da chuva e a disputa municipal em São Paulo são os destaques do Giro VEJA.
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