Sobreposição entre Anvisa e INPI é criticada pelos EUA

Num momento em que o país precisa atrair investimento estrangeiro, um relatório feito pela Câmara de Comércio Americana joga um balde de água fria em relação ao Brasil quanto o assunto é propriedade intelectual.

Num escala que atribui pontos para questões como patentes, acesso ao mercado, reforço às leis e ratificação de tratados internacionais, o Brasil ficou com o décimo pior desempenho no total de 38 países analisados, atrás de pares latino-americanos, como Colombia e Peru.

O pior é a trajetória: enquanto nos últimos quatro anos, países com a China, por exemplo, vem avançando no ranking, o Brasil está na contramão: de 2014 para 2015, a pontuação passou de 36% para 34% da nota máxima.

A câmara critica as exigências de conteúdo nacional no país e chama a atenção para a sobreposição de competências da Anvisa e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no setor farmacêutico, além de ações judiciais que revogaram patentes concedidas na década de 1990.

“O ambiente para propriedade intelectual no Brasil continua perto de economias de renda média-baixa, como Nigéria e Indonésia, do que de economias emergentes e mais dinâmicas, como China e Malasia”, aponta o levantamento.

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