Em plena campanha à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou um discurso durante evento no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, para espalhar mentiras sobre a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. E exagerou, até para os próprios padrões.

“Quando eu assumi, artistas que viviam aí bajulando o presidente, podiam pegar até 10 bilhões [de reais] por ano via Lei Rouanet, e em grande maioria não prestavam contas de nada”, declarou Bolsonaro, que antes de fazer seu pronunciamento, estava sentado ao lado do ex-presidente Fernando Collor, que sancionou a lei em 1991.

Aos fatos: quando Bolsonaro assumiu, em 2019, o teto da renúncia fiscal para todos os projetos da Lei Rouanet não passava de 1,5 bilhão de reais. Detalhe: no ano passado, já com o atual secretário especial da Cultura, Mário Frias, à frente da ferramente de fomento, o total captado chegou a 1,9 bilhão de reais. E, ao contrário do que disse o presidente, a prestação de contas sempre foi obrigatória.

Último ministro da Cultura do governo de Michel Temer, Sérgio Sá Leitão rebate declaração do chefe do Palácio do Planalto. “Trata-se de mais uma farsa do presidente e do bolsonarismo. A fantasia do ‘artista consagrado que recebeu bilhões da Lei Rouanet’ é tão verdadeira quanto a ‘caixa preta do BNDES’, o ‘chip da vacina chinesa’ e a ‘Terra plana’. Ou seja: fake news deliberada”, declara o ex-ministro, que é secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, no governo João Doria, desde janeiro de 2019.

No começo do mês, a secretaria de Frias anunciou mudanças na lei, como a redução do limite do cachê de artistas solo, de 45.000 reais para 3.000 reais, e a diminuição do valor máximo que as produções podem captar com patrocinadores, de 10 milhões para 6 milhões. E o TCU passou a investigar a aplicação da ferramento na gestão Bolsonaro.

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