Grupos bolsonaristas e movimentos de direita se mobilizam nas redes sociais, agora, contra o projeto de lei que pune quem publicar fake news e informações manipuladas e que atinjam outras pessoas em seus conteúdos.
Essa mobilização dos seguidores de Bolsonaro envolve campanha para que votem na consulta pública feita pelo Senado contra o projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
Os bolsonaristas implicam com o conceito de “desinformação” no texto: “conteúdo, em parte ou no todo, inequivocamente falso ou enganoso, passível de verificação, colocado fora de contexto, manipulado ou forjado, com potencial de causar danos individuais ou coletivos, ressalvado o ânimo humorístico ou de paródia”.
A exemplo do inquérito que investiga as fake news no STF, esses grupos argumentam que irá afetar a liberdade de expressão.
“Não é nada disso. Não traz nenhum risco de atingir a liberdade da expressão ou impor a censura. Coloca as coisas no seu devido lugar. Essas plataformas ganham milhões de dólares e precisam atuar contra essa prática criminosa. Essa prática atua contra a democracia, a saúde e impacta na vida das pessoas”, diz Vieira.
O projeto trata de remoção de perfis falsos e que fazem esses ataques e se aplica também ao provedor sediado no exterior.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a votação do projeto para a próxima terça-feira e colocou a proposta em regime de urgência.
“O cidadão é agredido a toda hora pelas fake news. É preciso acabar com isso, e acabar com quem está atrás também desses perfis falsos financiados por dinheiro escuso”, disse Alcolumbre.
Até às 18:20, o “não” ao projeto vencia o “sim” na consulta pública do Senado: 128.143 a 126.092. O resultado da consulta não altera em nada o trâmite da votação. Tem efeito apenas para discursos prós e contras.