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O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou há pouco a reunião da comissão em que confirmou a sabatina de André Mendonça para a semana que vem, em meio ao esforço concentrado da Casa, mas preferiu não cravar a data da análise do indicado de Jair Bolsonaro ao STF.
Prolongando o suspense, ele só garantiu que as sabatinas de todas as dez autoridades pendentes, do STF, TST, CNJ e CNMP, serão realizadas entre terça e quinta-feira da semana que vem. E disse que não anunciaria a data porque precisaria conversar com outros senadores e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dono da pauta do plenário.
Ao longo da reunião, Alcolumbre ouviu apelos para pautar a sabatina de Mendonça na próxima terça-feira, Dia do Evangélico. O ex-ministro da AGU e da Justiça do Governo Bolsonaro foi anunciado pelo presidente como seu indicado “terrivelmente evangélico”.
A confirmação de que a sabatina será pautada ocorreu mais de quatro meses após a indicação, formalizada no dia 13 de julho.
Em um longo discurso antes do anúncio, ele classificou sua decisão de retardar a análise como “política” e “institucional”.
Na sua fala inicial na reunião desta quarta-feira, o presidente da comissão apontou que há mais de 1.700 pautas pendentes no colegiado.
“Parece que só tem uma indicação na comissão. Temos dez indicações na comissão, e há uma ânsia coletiva de fazer a cobrança de uma única indicação, para um único tribunal”, comentou.
Visivelmente contrariado, ele disse que colegas e a imprensa têm exercido pressão para que a indicação de Mendonça fosse analisada, e destacou o apelo de Pacheco.
Disse ainda que o próprio STF decidiu que cabe ao presidente de cada comissão fazer a pauta — em decisão do ministro Ricardo Lewandowski no mês passado.
Alcolumbre também comentou que, se tivesse que utilizar um critério que é razoável, pessoalmente optaria pela apreciação de indicados para cargos que dispõem de mandato, não os vitalícios — como o de Mendonça.
O presidente da CCJ afirmou ainda que se sentiu ofendido durante esse processo, em particular por terem dito que o critério para a demora de pautar a sabatina foi religioso — ele é judeu e Mendonça é evangélico.
“Essa narrativa chegou no meu Estado e eu tenho uma relação com todas as igrejas. O Estado Brasileiro é laico, tá na Constituição”, declarou.
Diversos senadores prestaram solidariedade ao chefe da comissão durante a reunião.
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