O advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou à Procuradoria-Geral da União o estudo imediato das medidas cabíveis contra as afirmações do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que, segundo a AGU, podem configurar crime de racismo. A decisão foi tomada após reunião com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

Em entrevista a um podcast, o deputado afirmou que regimes ditatoriais avançam na África porque falta inteligência à população. Ele também afirmou que “o Brasil está emburrecido”. 

“Democracia não prospera na África, por quê? Para você ter democracia você tem que ter o mínimo de capacidade cognitiva”, disse o deputado após o apresentador do programa falar que o QI médio da população africana seria de 72 e alguns macacos teriam 90 pontos no quociente de inteligência. 

Para Messias e Anielle, as declarações são inadmissíveis e contrárias à defesa constitucional da igualdade racial no país. Após análise jurídica, as pastas vão informar quais serão os próximos passos.