A Lira, Moraes e Fachin pedem aprovação de projeto contra fake news

Na conversa que tiveram com Arthur Lira, na residência oficial da Câmara nesta segunda, Edson Fachin e Alexandre de Moraes pediram ao chefe da Casa que priorize a análise e aprovação do projeto de lei das fake news.

A matéria é relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB) e proíbe que o presidente da República, deputados, governadores e outros ocupantes de cargos públicos bloqueiem usuários em redes sociais.

O projeto determina que os provedores de redes sociais, serviços de busca e mensagens criem um órgão de autorregulação.

Também transforma em crime com pena de prisão de 1 a 3 anos, e multa, disseminar mensagens por meio de robôs ou recursos não fornecidos pelo aplicativo original com “fato que se sabe inverídico”.