A atuação de Fux e Aras no Senado por bônus salarial no Judiciário e MPF

Promovido por entidades de classe do Judiciário e do Ministério Público, o lobby para convencer senadores a aprovar uma PEC que reinstitui um bônus na remuneração das categorias ganhou dois importantes aliados. O presidente do STF, Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, também entraram em cena para que Rodrigo Pacheco paute a proposta, de 2013.

Nesta sexta, Pacheco defendeu o penduricalho para juízes e promotores, durante um evento do Ministério Público do Ceará, em Fortaleza.

Nos últimos dias, chefes de oito associações fizeram circular um comunicado interno para informar que estavam empenhados em “tratativas fortes para a necessária recomposição dos subsídios e colocação em pauta de nossa restruturação da carreira”.

E, sem citar Fux e Aras, relataram a atuação dos dois. “Nossos chefes nacionais do Poder Judiciário e do Ministério Público estão à frente do processo”, diz a nota, obtida pelo Radar.

O comunicado também aponta a confiança na “melhor solução para a questão remuneratória” das carreiras, que contam com integrantes de dedicação exclusiva.

Assinam o relato, que circulou em grupo de WhatsApp, os presidentes da AMB, Conamp, Ajufe, ANPR, ANPT, ANPM, Amagis-DF e AMPDFT.

O texto original da PEC 63, de 2013, apresentada pelo então senador Gim Argello, altera a Constituição para estabelecer que os integrantes do Ministério Público e magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal devem ganhar uma parcela mensal indenizatória de valorização por tempo de trabalho, a cada cinco anos.

Nos últimos dias, a proposta começou a receber emendas protocoladas por senadores, indicando que a atuação já começou a gerar frutos. Inclusive, com a inclusão de outras categorias do funcionalismo público.