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Caiu como uma bomba no Ministério da Economia a proposta do senador Marcio Bittar (MDB-AC) para a PEC Emergencial. Em uma emenda no substituto encaminhado por ele, ele cria a previsão de que despesas para alguns programas ficariam de fora do Teto de Gastos por um ano. Interlocutores do ministro Paulo Guedes saíram às pressas para afirmar que não há qualquer apoio à proposta.
A PEC é uma das propostas mais firmes para reduzir à força dos gastos públicos e regulamenta o Teto de Gastos. Contudo, programas de erradicação da pobreza, investimentos em infraestrutura e revitalização do Rio São Francisco ficariam isentos dos cortes de despesas.
Após a repercussão do relatório, o senador Márcio Bittar divulgou uma nota oficial, a qual você lê, abaixo, na íntegra.
No final da tarde de hoje, chegou ao conhecimento da imprensa uma suposta versão do relatório final da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, de minha relatoria.
Nesse documento, há dispositivo que abriria possibilidade de execução de despesas fora do teto de gastos.
Esclareço que o meu relatório não trará nenhuma flexibilização ao teto de gastos.
O documento divulgado não é oficial.
O relatório final ainda passa por ajustes e será apresentado oportunamente pelo sistema oficial do Senador Federal.
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