O Senado aprovou na noite de terça-feira, 22, uma alteração na medida provisória sobre impostos que deixou o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, nas mãos do presidente Jair Bolsonaro. Os senadores aprovaram uma alteração no texto original da MP 1034 e que tira benefício fiscal na Zona Franca de Manaus. Uma derrota política para Omar Aziz, que chegou a deixar ontem os trabalhos da CPI dizendo justamente que precisava se dedicar à votação da MP que mudaria a Zona Franca.
Se Bolsonaro sancionar o texto como aprovado, a venda de petróleo, lubrificantes ou combustíveis derivados para a região, proveniente de outros estados, não terá isenção de impostos. O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE) garantiu que este trecho será vetado. Mas nunca custa lembrar que Bolsonaro já fez ameaças de deixar Manaus sem a Zona Franca, que rendeu até uma resposta dura de Aziz, que no próximo ano vai enfrentar uma campanha para tentar se reeleger senador pelo Amazonas.
O alarme também soou entre algumas empresas do setor de combustíveis. O Grupo Atem’s, por exemplo, tem o benefício fiscal por meio de uma liminar, por conta de uma discussão sobre se a isenção vale para alguns produtos. Com a MP transformada em lei, pode perder a liminar.
A MP 1034, originalmente, trata do aumento de impostos para bancos e indústria química para compensar perda de arrecadação com isenção de impostos para diesel usado pelos caminhoneiros. A inserção da Zona Franca de Manaus no texto foi feita na Câmara. Na noite desta quarta, 23, passou novamente pela Câmara e agora o texto vai à sanção de Bolsonaro.
*Atualizado às 8h15 de quinta-feira, 24, com resultado da votação na Câmara.
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