O Ministério Público Federal reabriu o inquérito para investigar se houve crime de cartel e abuso de poder econômico no pool de distribuição de querosene de aviação no aeroporto de Guarulhos. A investigação está nas mãos da Polícia Federal que vai ouvir os dirigentes da Raízen, Vibra (ex-BR) e Air BP, que fazem parte do pool, além dos dirigentes do próprio GRU Airport. O processo se iniciou com base em denúncia da Gran Petro que desde 2014 tenta entrar no aeroporto e alega que não consegue porque haveria abuso das concorrentes.
O MPF entende que tem elementos novos para reabrir o inquérito. Um deles é de um parecer no processo que corre no Cade que diz que seria demorado (mais de dois anos) para uma empresa fazer uma estrutura própria para começar a operar no aeroporto e também porque a Raízen não teria apresentado um preço de quota condominial para que fosse possível a entrada da Gran Petro no pool. Outro ponto apresentado pelo MPF é o trânsito em julgado de uma ação judicial em São Paulo que obriga o GRU Airport a promover o ingresso da Gran Petro no pool de distribuidoras, mas o aeroporto não estaria cumprindo a decisão ao alegar que precisa haver a concordância das outras distribuidoras.
As distribuidoras do pool se apegam ao voto do relator do processo que corre no Cade, que entendeu que não houve abuso de poder econômico e que, inclusive, seria mais lucrativo para a Gran Petro fazer uma área própria para entrada no aeroporto. O relator, no entanto, divergiu da área técnica que entendeu haver barreiras de entrada justamente por conta da exigência de que os membros do pool precisam aprovar um novo entrante. O julgamento no Cade foi interrompido por pedido de vistas. Um outro ponto de defesa das concorrentes da Gran Petro é de que elas prezam pelos níveis internacionais de segurança e que a empresa teria que se adequar a este padrão. O pool também entende que o MPF se apegou a um caso de exceção para fazer o parecer sobre o prazo demorado para se construir nova estrutura, já que teria abrangido o período da pandemia quando os aeroportos fecharam.
O inquérito foi reaberto pelo MPF em fevereiro e a Polícia Federal tem até junho para fazer a oitiva dos dirigentes das empresas.
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