A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, anunciou, nesta sexta-feira, 5, a redução temporária de 10% das alíquotas de cerca de 90% dos produtos importados pelo país. O secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, afirmou que uma das principais vertentes para a retomada econômica do país depois da draga causada pela pandemia de Covid-19 envolve a abertura comercial do país. “É necessário garantir maior competitividade e produtividade à economia brasileira”, afirmou ele. As alíquotas não envolvem os produtos dispostos pelas exceções previstas pelas transações dentro do Mercosul.
As alíquotas serão excepcionalmente reduzidas até o dia 31 de dezembro de 2022. O Ministério da Economia argumenta que a redução da alíquota não envolve a totalidade dos produtos importados pelo país por conta das negociações em torno da revisão das alíquotas comuns envolvendo transações com países do Mercosul. O secretário de Relações Exteriores, Roberto Fendt, admite que a proposta, mesmo que temporária, envolve uma vontade do Ministério da Economia de dar vazão a uma política permanente de redução das alíquotas de importações como um todo. “Esperamos ir progredindo com os parceiros do Mercosul tornar os padrões na América Latina mais parecidos com os ditames praticados na OCDE”, afirmou ele.
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