O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou, nesta sexta-feira, 8, um projeto de lei que aumenta a alíquota — que pode ser entre 10% e 20% — da Contribuição Social sobre Lucro Líquida, a CSLL, para empresas com faturamento maior do que 10 bilhões de reais. O projeto atinge em cheio empresas como os principais bancos do país e a Petrobras. O movimento ocorre semanas depois do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), de quem Leal é aliado, ameaçar aumentar a cobrança de impostos pagos pela Petrobras.
“A tributação das empresas pela CSSL segue sendo extremamente iníqua e sem qualquer relação com o nobre objetivo pelo qual essa contribuição foi instituída, ou seja, financiar a seguridade social”, justifica o deputado. “Atualmente — apenas citando dois exemplos — bancos e empresas seguradoras são obrigadas a contribuir para a seguridade social em alíquotas que, em alguns casos, são mais do que o dobro daquela exigida das demais pessoas jurídica”, afirma.
O deputado ainda cita as principais instituições financeiras do país e a própria Petrobras. Ele aponta o lucro de 106 bilhões de reais da estatal e das cinco das maiores instituições financeiras do país no mesmo período — Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander.
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