A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 02, a medida provisória que aumenta impostos do bancos e tira incentivos da indústria química para compensar a redução de tributos sobre óleo diesel e gás de cozinha. Apesar de ser uma compensação de perda de arrecadação momentânea, a MP vai promover mudanças permanentes em subsídios dos dois setores. Entre os dois setores, a petroquímica Braskem será individualmente uma das maiores afetadas. A empresa tem por ano uma economia de cerca de 850 milhões de reais em impostos por conta do Reiq, o regime especial da indústria química. Pela MP aprovada ontem na Câmara, em quatro anos o incentivo vai acabar por completo. As alíquotas de PIS e Cofins começam a aumentar a partir de julho até chegar ao percentual cheio, a partir de 2024. Ainda ficou melhor do que a proposta original do governo que era acabar com o Reiq por completo já em julho deste ano. Para os bancos, a CSLL passará de 15% para 25% neste ano e a partir de 2022 fica em 20%. O texto agora segue para o Senado.
Os ativos da Braskem estão em road show para serem vendidos pela Odebrecht, que no seu processo de recuperação judicial se comprometeu a vender sua participação na petroquímica até o fim do ano para pagar credores. O outro sócio, a Petrobras, também vai se desfazer de sua parte.